A Mega Ar mantém registros e programas, e opera de acordo com:
– Resoluções CONAMA 267, datada de 14 de Dezembro de 2000 e 340, datada de 25 de Setembro de 2003;
– Portaria 3.523, datada de 28 de Agosto de 1998, baseada na Resolução RE 09 de 16 de Janeiro de 2003 e RE 176 datada de 24 de Outubro de 2000, da ANVISA.
– Norma Brasileira NBR ABNT 16.401, datada de 04 de Setembro de 2008 e norma brasileira NBR ABNT 14.679, datada de 06 de Junho de 2012;
– Lei Nº 13.589 de 04 de Janeiro de 2018;
– Registro no CREA sob o número 073.1586;
– Laudo de acordo com a ANVISA na prestação de serviço de higienização;
– Programa de Prevenção dos Riscos Ambientais – PPRA, devidamente atualizado e vigente;
– Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional – PCMSO, devidamente atualizado e vigente.
